sábado, 4 de fevereiro de 2012

Modelo de Petição com Exceção de Suspeição de Juiz - Magistrado - Amizade - CPC art 304


                             Fora postado no site PETIÇÕES ONLINE um Modelo de Exceção de Suspeição de Juiz, com suporte no art. 304 do Código de Processo Civil.

                  Ventilou-se, inicialmente, que o incidente de Exceção de Suspeição fora ajuizado dentro do prazo previsto noCódigo de Processo Civil.(CPC, art. 305). Na hipótese, o prazo é contado a partir do fato que ocasionou a suspeição e, segundo o relato fático, acontecera dentro do prazo de 15 dias.

            De outro bordo, relata-se neste modelo de petição que existia entre a parte adversa e o magistrado vínculo de amizade, na forma do art. 135, inciso I, do Código de Processo Civil, o que impediria a condução do processo sem imparcialidade.

            Foram colacionados ao modelo de exceção de suspeição notas de doutrina e jurisprudência.

            Ao término, requereu-se a suspensão do processo principal (CPC, art. 265, inc. III c/c art. 306), requerendo-se que o juiz fosse considerado suspeito para conduzir o feito.

            Confira o teor completo deste modelo de petição e baixe-o em arquivo Word na sessão PETIÇÕES GRÁTIS.


            Baixe a petição >> AQUI << 

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