quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Portal G1 | Justiça de São Paulo proíbe venda de DVD de Rafinha Bastos


A Justiça de São Paulo concedeu liminar que proíbe a venda do DVD “A arte do insulto”, do humorista Rafinha Barros. A decisão foi publicada no Diário Oficial no dia 31 de janeiro. O ex-apresentador do programa CQC tem até 10 dias para recorrer.
A liminar é o primeiro resultado da ação cível movida pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo) no dia 9 de janeiro. Na visão da Insitituição, as piadas feitas pelo humorista ofendem os deficientes.
Paulo Ricardo Gois Teixeira, advogado da Instituição, revela que o processo corre em segredo de justiça. Ele estima que até o final do ano o processo já tenha sido julgado. “A Justiça paulista não é mais tão morosa quanto antigamente. Creio que até dezembro o caso já esteja encerrado.”
Além de suspender a venda do DVD, a Instituição pede uma indenização no valor de 100 mil reais para a APAE, 100 mil reais para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e 10 salários mínimos para cada associado interessado - aqueles que se sentiram ofendidos com as piadas do humorista e queiram entrar no processo.
Antes que todos os DVDS sejam retirados das lojas, porém, Rafinha Barros pode pedir efeito suspensivo da liminar, explica o especialista. “O Tribunal pode permitir a venda dos DVDS até que ação seja julgada. Acreditamos na causa da Apae, e esperamos que a decisão seja mantida, mas o processo ainda está no começo.”
Fonte: Portal G1 - Via site Modelo de Petições

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu comentário,